Processo 179294/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2019 14:49
Autuado em 29/03/2019 14:49
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 100/2020 da Primeira Câmara, de 05/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/01/2020 Acórdão   100/ 2020 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/01/2020 Acórdão   100/ 2020 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS
Gestor atual ANTONIO CEZAR CREPLIVE
Gestor das Contas GILSON RODRIGUES CORDEIRO
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS

Juntadas
DataDescrição
14/10/2019 15:12 do Protocolo 695217/19
30/09/2019 15:37 do Protocolo 658281/19
30/09/2019 15:18 do Protocolo 658060/19
25/09/2019 09:03 Recibo de Petição Intermediária - 644833/19, de 25/09/19 - Protocolo: 644833/19
09/09/2019 11:32 AR do Ofício OCN - 2739/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/08/2019 Ofício de Contraditório   2739/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/02/2020 2234 Acórdão nº 100/2020
23/01/2020 2225 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2020 de 27/01/2020
01/10/2019 2155 Despacho Processual Diverso nº 1934/2019
20/08/2019 2125 Despacho Processual Diverso nº 1577/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1357/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/03/2020 12:18 DP  
05/03/2020 13:54 CMEX Informação nº 1187/2020 -
28/01/2020 15:26 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 271/2020 -
27/11/2019 12:03 GCDA  
27/11/2019 10:07 SMPJTC  
21/11/2019 10:07 5PC Parecer nº 1110/2019 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade com ressalva das contas.
20/11/2019 11:18 SMPjTC  
15/10/2019 15:38 CGM Instrução nº 4543/2019 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
27/09/2019 11:12 DP  
27/09/2019 08:09 CGM Despacho Processual Diverso nº 1934/2019 -
16/08/2019 11:29 DP Informação nº 7514/2019 -
16/08/2019 11:29 DP Ofício de Contraditório nº 2739/2019 -
02/04/2019 09:30 CGM Despacho Processual Diverso nº 1577/2019 -
02/04/2019 09:30 CGM Instrução nº 2775/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2019 15:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1357/2019 -

Voltar a Consulta